MOÇÃO DE DESAGRAVO E ADVERTÊNCIA RESOLUÇÃO 2025.007

A Executiva Estadual do Partido Socialismo e Liberdade - Bahia, reunida em 16 de setembro do ano de 2025, em Salvador-BA, aprova esta MOÇÃO DE DESAGRAVO E ADVERTÊNCIA, considerando postura adotada pela filiada MARIA ESTRELA FELIPA DE SOUZA DA SILVA, no dia 15 de setembro de 2025.

Por volta das 20h00min, na sede Estadual do PSOL/BA, a mesma, de forma deliberada, hostilizou, diante de diversos filiados e filiadas, uma dirigente estadual, inclusive atacando a sua identidade religiosa, ferindo o seu direito de liberdade de culto. A filiada, além de todo o exposto, proferiu a acusou este partido e esta direção de silenciamento de pessoas trans, sem apresentar elemento comprobatório que subsidie este suposto fato. 

Sabemos que o racismo, o machismo e a LGBTQIAPN+fobia adoece as pessoas. Sabemos que a vulnerabilidade que o capitalismo confere aos corpos da classe trabalhadora, principalmente de mulheres negras e trans, causa grande sofrimento psíquico. No entanto, não podemos naturalizar violências, principalmente nos espaços do partido. Precisamos fazer dos espaços do PSOL lugares seguros para todas as pessoas.

Diante disto, esta Executiva Estadual ADVERTE a filiada em questão, que em caso de reincidência, mesmo que dirigido a outro filiado e/ou filiada, caberá a esta direção a aplicação do Estatuto do Partido. Nesse sentido, também apontamos as seguintes medidas, a serem tomadas pelo PSOL a partir desta instância:

1. DESTACAR uma comissão, composta por 02 (duas) dirigentes da Executiva Estadual, com a função de realizar a escuta de cada uma das partes, com colaboração da Setorial de Mulheres, caso necessário;

2. CRIAR Protocolo interno do PSOL voltado ao tema da violência política de gênero, raça e sexualidade em suas fileiras;

3. BUSCAR, junto à militantes do partido que atuam em organizações com acúmulo político no enfrentamento à violência racial, de gênero, e política, subsídios técnicos e políticos para a construção do protocolo e fomentar espaços de formação política e acolhimento para nossa militância.

Bahia, 16 de setembro de 2025

Executiva Estadual do Partido Socialismo e Liberdade na Bahia

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